Pós-Graduação em SISTEMA PRISIONAL E EXECUÇÃO PENAL

Carga horária total: 420 horas · Modalidade: EAD

Área: DIREITO

A Pós-Graduação Lato Sensu em Sistema Prisional e Execução Penal aprofunda o estudo da legislação penal e processual, gestão penitenciária e políticas de ressocialização. O curso aborda direitos humanos, criminologia, medidas alternativas, segurança institucional e desafios do sistema carcerário, formando profissionais preparados para atuação técnica, estratégica e ética na execução penal.

Disciplinas disponíveis para montar a grade (21)

Competência: I - Competência Socioemocional e Metodológica

  • Competências Digitais e Tecnologias Emergentes

    60 horas, optativa

    Ementa: Exploração das competências digitais essenciais para a atuação profissional contemporânea. Estudo das principais tecnologias emergentes (IA, Big Data, IoT, Blockchain) e seus impactos nas diversas áreas do conhecimento. Reflexão sobre o uso ético e seguro das ferramentas digitais. Desenvolvimento de habilidades para o uso de plataformas digitais, comunicação em ambientes online e análise de dados.

  • Comunicação Escrita Corporativa e Redação Profissional Eficaz

    60 horas, optativa

    Ementa: Estudo das técnicas de comunicação escrita no ambiente corporativo e institucional. Produção de textos claros, objetivos e estratégicos, adequados a diferentes públicos e finalidades. Padronização, linguagem profissional, argumentação e escrita persuasiva aplicada a relatórios, pareceres, e-mails e documentos oficiais.

  • Diversidade, Comunicação e Mediação de Conflitos nas Relações Humanas

    60 horas, optativa

    Ementa: Desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social na infância e adolescência. Neurodesenvolvimento, apego, vínculos, identidade, autonomia e relações entre pares. Puberdade, sexualidade e imagem corporal. Influências da família, escola, cultura e tecnologias. Estratégias educativas adequadas às etapas do desenvolvimento, com promoção da autorregulação e da autonomia. Comportamentos de risco, violência, sofrimento psíquico e fatores de proteção.

  • Docência e Organização do Trabalho Pedagógico no Ensino Superior

    60 horas, optativa

    Ementa: Fundamentos da docência no ensino superior e organização do trabalho pedagógico. Planejamento, currículo, metodologias de ensino, avaliação da aprendizagem, relação professor-estudante e inclusão. Identidade, saberes e desenvolvimento profissional docente, tecnologias educacionais e práticas voltadas à qualidade da formação acadêmica.

  • Gestão de Carreira e Empregabilidade 5.0

    60 horas, optativa

    Ementa: Análise das transformações no mundo do trabalho e seus impactos nas trajetórias profissionais. Estudo sobre o conceito de empregabilidade 5.0, considerando inovação, adaptabilidade e protagonismo. Planejamento de carreira com base em propósito, valores e competências. Reflexão sobre transições profissionais, autoconhecimento e tomada de decisão estratégica. Desenvolvimento de atitudes empreendedoras voltadas à construção de percursos profissionais alinhados ao cenário contemporâneo.

  • Marca Pessoal, Posicionamento e Visibilidade Profissional

    60 horas, optativa

    Ementa: Estudo da construção da marca pessoal no contexto profissional e digital. Estratégias de posicionamento, reputação, comunicação e visibilidade no mercado de trabalho. Uso consciente de redes profissionais, identidade profissional e alinhamento entre valores pessoais, competências e objetivos de carreira.

  • Metodologia da Pesquisa Científica e Produção Acadêmica Profissional

    60 horas, optativa

    Ementa: Fundamentos da pesquisa científica aplicados à prática profissional. Métodos, técnicas de investigação, normalização acadêmica e ética na pesquisa. Produção de artigos, projetos e relatórios científicos. Desenvolvimento do pensamento crítico, analítico e da escrita acadêmica aplicada.

  • Saúde Mental, Bem-Estar e Organizações Saudáveis

    60 horas, optativa

    Ementa: Aborda saúde mental, sofrimento, bem-estar e fatores organizacionais, com foco em prevenção, acolhimento, liderança, políticas internas e construção de ambientes de trabalho saudáveis.

  • Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

    60 horas, optativa

    Ementa: Elaboração e desenvolvimento do trabalho acadêmico aplicado, articulando teoria e prática profissional. Orientação metodológica, estruturação do projeto, pesquisa, análise de dados e redação científica. Aplicação do conhecimento adquirido ao longo do curso em contexto real ou investigativo.

Competência: II - Competência Cognitiva

  • Design Thinking e Inovação

    60 horas, optativa

  • Inovação, Liderança e Competências Profissionais

    60 horas, optativa

  • Inteligência Artificial Aplicada à Profissão

    60 horas, optativa

  • Metodologia da Pesquisa e Prática Baseada em Evidências

    60 horas, optativa

  • Pensamento Crítico, Inteligência Artificial e Tomada de Decisão

    60 horas, optativa

Competência: III-Competência Técnica: Direito Penal, Criminologia, Segurança Pública e Ciências Forenses

  • Fundamentos Constitucionais e Teoria Geral do Processo Penal

    60 horas, optativa

    Ementa: Fundamentos constitucionais do Processo Penal e modelos de sistema processual. Devido processo legal, contraditório, ampla defesa, presunção de inocência, juiz natural, imparcialidade, publicidade e duração razoável do processo. Jurisdição e competência penal. Sujeitos processuais, atos, prazos, comunicação e decisões judiciais. Ação penal, condições para o exercício da persecução, justiça penal consensual e aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores.

  • Gestão da Segurança Pública, Inteligência e Prevenção

    60 horas, optativa

    Ementa: Estudo da governança da segurança pública, políticas de prevenção, inteligência, gestão integrada, direitos humanos, dados e avaliação de resultados.

  • Gestão Penitenciária, Política Criminal e Direitos Humanos

    60 horas, optativa

    Ementa: Aborda política criminal e gestão penitenciária, segurança, execução, direitos humanos, reintegração social, inteligência e avaliação de políticas.

  • Investigação Criminal, Provas e Cadeia de Custódia

    60 horas, optativa

    Ementa: Investigação preliminar, inquérito policial e outros procedimentos investigatórios. Atuação da polícia, Ministério Público, defesa e Poder Judiciário. Investigação defensiva, inteligência, cooperação jurídica e limites constitucionais da obtenção de informações. Teoria geral da prova, admissibilidade, valoração, ônus e standards probatórios. Provas testemunhais, documentais, periciais e digitais. Interceptações, buscas, apreensões, cadeia de custódia, prova ilícita e proteção de dados.

  • Prisões, Medidas Cautelares e Justiça Penal Consensual

    60 horas, optativa

    Ementa: Prisão em flagrante, preventiva e temporária. Medidas cautelares pessoais, patrimoniais e probatórias. Audiência de custódia, liberdade provisória, fiança e monitoramento eletrônico. Fundamentação, necessidade, proporcionalidade, revisão e duração das medidas cautelares. Colaboração premiada, acordo de não persecução penal, transação penal, suspensão condicional do processo e mecanismos contemporâneos de justiça penal consensual.

  • Procedimentos Penais, Tribunal do Júri, Nulidades e Recursos

    60 horas, optativa

    Ementa: Procedimentos comum e especiais no Processo Penal. Resposta à acusação, instrução, alegações, sentença e coisa julgada. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais e legislação penal especial. Tribunal do Júri: fases, decisões, plenário, quesitação e recursos. Teoria das nulidades, prejuízo, preclusão e convalidação. Recursos em espécie, habeas corpus, revisão criminal, reclamação e demais ações autônomas de impugnação. Precedentes e jurisprudência dos tribunais superiores.

  • Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

    60 horas, optativa

    Ementa: Fundamentos e transformações contemporâneas da Teoria do Direito. Fontes, normas, princípios, regras e estrutura do ordenamento jurídico. Hermenêutica constitucional e métodos de interpretação. Conflitos normativos, ponderação, proporcionalidade e segurança jurídica. Precedentes, integridade, coerência e fundamentação das decisões. Raciocínio jurídico, construção de teses, argumentação, retórica, linguagem e elaboração de textos jurídicos aplicados à atuação profissional.

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